Estrutura Política da Alemanha

Estrutura Política da Alemanha

A Alemanha é uma república federativa, com sistema de governo parlamentarista e capital em Berlim. 

O sistema político alemão foi criado com a constituição de 1949, chamada Grundgesetz (Lei Básica/Fundamental).

O poder do Estado na Alemanha está dividido em legislativo, executivo e judiciário.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo Federal possui duas câmaras:

  1. A Câmara Baixa – Bundestag (Parlamento Federal)

    • formada por cerca de 600 deputados.
    • eleita de quatro em quatro anos através de um sistema de votação misto, que combina o voto direto com representação proporcional (um voto para um parlamentar de seu distrito e outro voto para um partido)
    • elege o Bundeskanzler /Chanceler da Alemanha
    • se reúne no prédio do seu sucessor, o Reichstag.

2.    A Câmara Alta – Bundesrat (Conselho / Senado Federal)

Foto: https://www.bayernkurier.de/wp-content/uploads/2015/11/bundesrat.R%C3%BCdigerW%C3%B6lk.imago63594133h-460×260.jpg
    • tem 69 assentos
    • seus membros são os representantes dos governos dos 16 Bundesländer (estados federais do país). Cada estado tendo direito a entre 3 e 6 representantes, proporcionalmente à sua população.
    • exerce funções majoritariamente legislativas
    • Sua sede é o prédio da antiga Preußisches Herrenhaus (Câmara dos Senhores Prussianos), em Berlim.

Poder Executivo

O chefe do Poder Executivo, é o Bundeskanzler (Chanceler Federal), que é o chefe de governo, e é eleito a cada 4 anos pelo Bundestag, com direito a prorrogação

Poder Judiciário

 A mais alta instância da Justiça alemã – Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal):

Foto: https://www.karlsruhe.de/b1/stadtgeschichte/staendehaus/demokratie/HF_sections/content/ZZjYobeY7wNjco/ZZjYobHbIXdDZA/BVG%20800.jpg
  • tribunal especial estabelecido pela Grundgesetz, (constituição alemã) 
  • julga questionamentos de constitucionalidade das leis federais e estaduais
  • é dividida em duas turmas (ou senados), com oito juízes cada, sendo a metade escolhida pelo Bundestag e a outra, pelo Bundesrat. Os juízes exercem mandatos de 12 anos, sem direito a prorrogação.
  • elege, a cada 5 anos, o chefe de estado, o Bundespräsident (Presidente Federal), que tem poder de caráter fundamentalmente representativo e exerce apenas funções cerimoniais e de representação do Estado.

Principais partidos políticos da Alemanha

  • (CDU) União dos Cristãos Democratas: direita
  • (CSU) União dos Cristãos Sociais: direita. Partido-irmão do CDU sediado na Baviera.
  • (SPD)Partido Social Democrata: centro-esquerda, sociais-democratas
  • (FDP) Partido Livre Democrático: centro-direita
  • Die Linke: esquerda
  • Bündnis90/die Grünen (Aliança 90/Os Verdes): esquerda /verde.

Atuais líderes políticos da Alemanha

  • Chanceler: Angela MERKEL (desde novembro/2005) CDU (coligação CDU/CSU).

Foto: https://www.cdu.de/sites/default/files/styles/large/public/media/images/buvo/161201-pv-780×439.jpg?itok=_w3ES51J
  • Presidente: Frank-Walter Steinmeier (desde março/2017) – SPD

Foto: https://www.bundesregierung.de/SiteGlobals/StyleBundles/Bilder/Bundeskabinett/Freisteller_FrankWalterSteinmeier.png?__blob=normal&v=6

Bundesregierung (Governo Federal da Alemanha)

  • corpo executivo da República Federal da Alemanha
  • formado pelo chanceler e por 15 ministros
  • os ocupantes dos cargos ministeriais são designados pelo presidente, sob a indicação do chanceler.

Ministério Federal

  • Ministério das Relações Exteriores da Alemanha
  • Ministério do Interior da Alemanha
  • Ministério da Justiça da Alemanha
  • Ministério Federal das Finanças da Alemanha
  • Ministério da Economia e Tecnologia da Alemanha
  • Ministério do Trabalho e Solidariedade Social da Alemanha
  • Ministério da Nutrição, Agricultura e Defesa do Consumidor da Alemanha
  • Ministério da Defesa da Alemanha
  • Ministério da Família, Pessoas Idosas, Mulheres e Jovens da Alemanha
  • Ministério da Saúde da Alemanha
  • Ministério dos Transportes, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha
  • Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha
  • Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha
  • Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha
  • Ministério para Tarefas Especiais da Alemanha

Se quiser saber um pouco sobre os prédios onde estão sediados alguns ministérios e suas histórias, clique aqui: http://berlimvisitaspersonalizadas.com/historia-dos-predios-do-ministerio-federal-alemao-em-berlim/

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